Jackson Fonseca

Jackson Fonseca

OAB: 173258/MG
Estados de Atuação

MG



Anos de experiência
Mais de 10 anos

Áreas de Atuação

Imposto / Taxas

Consumidor

Civil



ESPECIALIDADES

Responsabilidade tributária de terceiros

Processo administrativo fiscal

Ações judiciais relacionadas a tributos

Parcelamento de dívidas tributárias

Consultoria tributária

Fiscalização e autuação fiscal

Contencioso tributário

Impostos federais, estaduais e municipais

Devoluções e arrependimento de compras online

Defesa do consumidor em juízo

Indenizações por danos morais e materiais

Nome sujo

Problemas com voo

Contratos de consumo

Garantias e responsabilidade por produtos

DESCRIÇÃO:
Advogado há mais de 25 anos. Professor de Direito Civil, Processual Civil e Tributário.
Proporciono segurança e solução jurídicas em processos administrativos e judiciais (Direito do Consumidor, Bancário, Ações Revisionais, Execução Fiscal, Cobrança, Ações tributárias, Recuperação de Créditos Cíveis e Tributários, Inventários, Previdenciário)


Idiomas
Portugûes, Ingles
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Juiz Leigo

Prefeitura Municipal de Caratinga - MG

Procurador Jurídico

Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Assessor Jurídico

Escritório de Advocacia - JLF

Advogado