O termo ‘em juízo’ refere-se a processos dentro do sistema judicial brasileiro.

Absorção é um princípio do Direito Penal que evita dupla punição em casos de concorrência de crimes.

O termo ‘congênere’ é crucial no direito para classificar elementos semelhantes em diversas áreas.

Saiba o que significa ‘Procedimento Finalizado’ no contexto jurídico e sua aplicação em diversos casos.

Saiba o que é vício redibitório, como identificá-lo e quais são os direitos do consumidor frente a defeitos ocultos em produtos.

Exploração do papel dos pais na legislação brasileira, focando nos direitos e deveres estabelecidos.

A fiança garantida é uma segurança para credores em contratos, envolvendo fiador, credor e devedor.

Saiba o que são vícios redibitórios e como eles protegem o consumidor em compras de produtos com defeitos ocultos.

O termo ‘solicitante’ refere-se à pessoa que faz uma solicitação formal no contexto jurídico.

Expropriação é o ato estatal de retirar propriedades privadas para uso público, com indenização justa.