Supressio é a perda de um direito pelo não exercício prolongado, baseada na boa-fé e expectativas criadas.

Explore o significado e a aplicação do termo ‘semelhante’ no direito brasileiro, essencial para a interpretação de leis.

Explore o conceito de dever social, sua importância no direito brasileiro e exemplos práticos de sua aplicação.

Explore os procedimentos e direitos envolvidos no pós-falecimento, incluindo inventário e sucessão, essenciais após o falecimento de uma pessoa.

Explore os passos legais necessários após o óbito, incluindo registro, inventário e partilha de bens.

Explore o processo e exemplos práticos de alteração de registros civis no Brasil.

A celeridade processual é essencial para uma justiça eficaz e tem impacto direto na vida das pessoas.

Artigo explicativo sobre o processo de execução no direito brasileiro, abordando desde sua definição até casos práticos.

Artigo explicativo sobre herança, abordando definições, processos legais e exemplos práticos.

A concessão de poderes permite que alguém atue legalmente em nome de outro, dentro de limites especificados.