Desapropriação é a transferência forçada de propriedade privada para o Estado, com indenização.

Explore o normativismo jurídico, sua definição, características e aplicação no Direito brasileiro, incluindo casos notáveis.

Endossar é transferir direitos de um título de crédito, como cheques, através de uma assinatura.

O artigo explora o termo ‘uso’ no direito brasileiro, suas características, limitações e aplicações práticas.

Artigo explicativo sobre o que é instrumento público, suas características, importância e aplicações práticas.

A cláusula de alteração é essencial para modificar contratos de forma legal sem redigir um novo documento.

Supressio é a perda de um direito pelo não exercício prolongado, baseada na boa-fé e expectativas criadas.

Explore o significado e a aplicação do termo ‘semelhante’ no direito brasileiro, essencial para a interpretação de leis.

Explore o conceito de dever social, sua importância no direito brasileiro e exemplos práticos de sua aplicação.

Explore os procedimentos e direitos envolvidos no pós-falecimento, incluindo inventário e sucessão, essenciais após o falecimento de uma pessoa.