Entendendo o Termo ‘Semelhante’ no Direito Brasileiro
Explore o significado e a aplicação do termo ‘semelhante’ no direito brasileiro, essencial para a interpretação de leis.
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O termo ‘facultativo’ indica uma escolha permitida dentro de um contexto legal, diferenciando-se de ‘obrigatório’.
O locatário é quem aluga um imóvel, responsável por cuidar e pagar taxas relacionadas ao uso.
Exploração do termo ‘opcional’, significado, implicações legais e exemplos práticos.
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