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A desvalorização é uma perda de valor que afeta moedas, bens e tem implicações econômicas e legais.
Explore o papel e as responsabilidades do relator no sistema jurídico brasileiro, essencial para decisões em tribunais.
Ata pública é um documento oficial que registra decisões de reuniões, essencial para a legalidade e transparência.
Explore o conceito de anomalias ocultas no direito brasileiro e seu impacto na interpretação das leis.
A turbação é uma perturbação na posse de um bem, crucial no direito brasileiro, especialmente em disputas de terras e condomínios.
Explore o conceito, tipos e aplicações práticas dos acordos no direito brasileiro.
A honestidade é essencial para a confiança e eficácia do sistema jurídico brasileiro, sendo fundamental em leis como a de Improbidade Administrativa.
A condescendência é uma atitude de tolerância no Direito, influenciando decisões e resultados jurídicos.
O termo ‘congênere’ é crucial no direito para classificar elementos semelhantes em diversas áreas.
Absorção é um princípio do Direito Penal que evita dupla punição em casos de concorrência de crimes.
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