
Entendendo o Princípio do Pro Rata Temporis no Direito Brasileiro
O pro rata temporis é usado para calcular pagamentos e obrigações de forma proporcional ao tempo.
Pesquise um assunto específico
O pro rata temporis é usado para calcular pagamentos e obrigações de forma proporcional ao tempo.
Exploração do termo ‘com o devido respeito’ no direito, usado para expressar discordância respeitosa.
O artigo explora o conceito de patrimônio falido, o processo de falência e seus impactos, com exemplos notórios.
Fruição é o direito de usar um bem e receber os frutos que ele produz, importante em várias áreas do direito.
A sucumbência determina que a parte perdedora de um processo pague as custas e honorários advocatícios.
Explore o significado e as aplicações do termo ‘retirada’ no direito brasileiro, incluindo suas implicações práticas.
A cessão em garantia é uma prática jurídica que garante mais segurança em transações financeiras e comerciais.
Explore o significado e a importância do termo ‘escudo’ no direito brasileiro, suas aplicações e impacto em casos notáveis.
Exploração do termo ‘dentro do prazo’ no direito brasileiro, destacando sua importância e aplicações.
A cessão fiduciária é uma garantia de dívida que envolve a transferência de bens ou direitos ao credor.
Conheça o LegalPass para você, seu aliado no mundo jurídico
Muitas vezes o universo jurídico é complexo. Estamos aqui para te ajudar a entender os seus direitos e facilitar o seu acesso a justiça
A LegalPass não é escritório de advocacia, não presta serviço de indicação de advogados, não presta consultoria, assessoria, direção ou representação jurídicas e não pode em qualquer hipótese substituir um profissional advogado.
Clicando no botão abaixo sua mensagem aparecerá no WhatsApp e você precisa enviá-la ao advogado escolhido. Em seguida o profissional dará continuidade ao seu atendimento por lá.