O Positivismo Jurídico enfatiza a forma sobre o conteúdo no direito, priorizando as leis escritas.

O artigo explora o conceito de pacto no direito brasileiro, destacando sua importância, validade e exemplos práticos.

Explore o significado e as implicações de anomalias no direito brasileiro, incluindo casos práticos e decisões judiciais.

A indissociabilidade é um princípio jurídico que garante a integridade de direitos e deveres em várias áreas do direito.

Exploração do termo ‘arbitrário’ no direito, incluindo definição, exemplos e impactos na justiça.

O reexame necessário é um mecanismo de revisão judicial automática em decisões contra entes públicos no Brasil.

Explore o conceito de empréstimo, tipos disponíveis e como gerenciar de forma responsável.

Os direitos intercambiáveis referem-se à substituição de partes em contratos sem alterar a essência do acordo.

Explore o princípio da proporcionalidade no direito brasileiro e sua aplicação em diversas áreas jurídicas.

A resolução contratual permite desfazer contratos quando uma parte não cumpre o acordado, com base no Código Civil.