A insolvência afeta indivíduos e empresas incapazes de pagar suas dívidas, podendo levar à recuperação judicial ou falência.

Exploração do termo ‘listar’ no contexto jurídico e suas aplicações práticas em diversos casos legais.

A escola contemporânea integra tecnologias e novos métodos para formar cidadãos globais e enfrentar desafios modernos.

Artigo explicativo sobre o papel do concedente em parcerias público-privadas, suas responsabilidades e exemplos práticos.

Explore o que são os novos benefícios sociais no Brasil, como funcionam e seus impactos.

Exploração do dogmatismo jurídico, suas implicações e casos no direito brasileiro, destacando a necessidade de equilíbrio.

Explore o conceito de recíproco no direito, essencial para contratos e responsabilidades mútuas.

Pró soluto é um termo jurídico usado quando um devedor se libera de uma dívida ao pagar a um novo credor.

O substabelecimento é a transferência de poderes de um advogado para outro, podendo ser com ou sem reserva.

Exploração dos métodos de resolução de conflitos fora do judiciário, como arbitragem, mediação e conciliação.