Artigo explicativo sobre bens permutáveis, sua definição, tratamento legal e exemplos práticos como imóveis e veículos.

Saiba o que são vícios ocultos e como eles protegem o consumidor.

Explore o que é um Pacto de Empréstimo, sua importância e aplicações práticas no mundo financeiro.

O artigo explora o funcionalismo no direito e na sociologia, destacando sua importância e aplicação.

Ad judicia é essencial para advogados representarem clientes em juízo, exceto em atos que exigem poderes ‘ad negotia’.

Explore o significado e as aplicações do termo ‘anomalia’ no direito brasileiro, abrangendo áreas como penal e administrativa.

Ascendentes são essenciais no Direito de Família, influenciando obrigações alimentares e direitos sucessórios.

Explore o papel e as funções dos escritórios notariais no Brasil, essenciais para a segurança jurídica.

O outorgante é quem confere poderes ou direitos em documentos como contratos e procurações.

Explore o significado e uso do termo ‘similar’ no direito brasileiro, com exemplos práticos e casos judiciais.