Descubra dicas essenciais para receber o seu benefício previdenciário fora do Brasil

 

Morar no exterior é o sonho de muitas pessoas, seja por uma aventura ou para aproveitar uma aposentadoria mais tranquila. No entanto, uma das principais preocupações é entender como continuar recebendo a aposentadoria mesmo estando longe do Brasil.

 

A boa notícia é que morar fora não quer dizer que precisa abrir mão da aposentadoria. Sim, é possível usufruir dos frutos dos longos anos de trabalho em qualquer parte do mundo. Mas, para isso, além de estar bem informado sobre os seus direitos, é altamente indicado procurar o auxílio de profissionais especializados.

 

Neste artigo, vamos abordar o que é preciso para receber a sua aposentadoria mesmo morando no exterior. Se você está nesta situação ou conhece alguém que esteja, continue a leitura para entender melhor cada processo. 

 

Saiba quais são os benefícios da aposentadoria no exterior

 

Quando falamos em aposentadoria para quem mora fora do Brasil, os acordos internacionais são um elemento chave. Porque esses acordos são tratativas feitas entre o Brasil e outros países para facilitar a vida do cidadão em diversas frentes, incluindo a previdenciária. 

 

O que são os Acordos Internacionais?

 

Os Acordos Internacionais de previdência são tratados entre países com o intuito de coordenar os sistemas de previdência social entre eles. E assim, garantir direitos previdenciários aos trabalhadores que vivem entre os estados-membros. 

 

O principal propósito destes acordos é assegurar que os direitos relacionados à seguridade social, conforme previstos nas leis de ambos os países, sejam estendidos a seus trabalhadores e seus dependentes, que residam ou estejam em trânsito na outra nação.

 

No âmbito multilateral, o Brasil é parte do Acordo IBEROAMERICANO, que tem a participação de países como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Já em termos bilaterais, o Brasil estabeleceu Acordos de Previdência Social com diversos países, que são: Alemanha, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Suíça e outros. Confira a lista completa aqui.

 

Então se você vive ou planeja viver em algum desses países, é fundamental estar por dentro desses acordos.

 

Como esses acordos funcionam na prática

 

Ao se mudar para um país com o qual o Brasil possui acordo, o processo de solicitação e recebimento da aposentadoria tende a ser mais simples. Algumas etapas, como apresentação de documentos ou validação de contribuição, são feitas em conjunto entre os institutos de previdência dos dois países.

 

Benefícios além da aposentadoria 

 

Enquanto a aposentadoria é um dos principais benefícios abordados, os acordos também podem englobar outras vertentes da previdência, como pensão por morte, auxílio-doença e outros. Por isso, é necessário se informar sobre todos os benefícios contemplados no acordo específico do país de destino.

 

Como dar início ao processo de aposentadoria no exterior?

 

Para transferir o benefício, comece entrando em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois eles fornecem orientações sobre como proceder. Além disso, é preciso consultar a embaixada ou consulado brasileiro no país que reside.

 

Como fazer prova de vida no exterior

 

Um dos requisitos para que os aposentados continuem recebendo benefícios, tanto no Brasil como no exterior, é a realização da prova de vida. Esse processo, que tem como objetivo confirmar que o beneficiário ainda está vivo, é uma das formas para combater fraudes.

 

Anualmente, ou de acordo com a determinação de cada instituto, os beneficiários precisam fazer a prova de vida. Clique aqui para saber mais sobre os tipos e requisitos para aposentadoria do INSS.

 

Prova de vida para residentes no exterior

 

Para os aposentados e pensionistas que vivem fora do território brasileiro, o procedimento tem suas particularidades. Ao contrário de quem vive no Brasil e faz a comprovação diretamente no banco, quem está no exterior deve ir a um consulado ou embaixada brasileira. Geralmente, os documentos solicitados são:

 

• Documento de identificação com foto (podendo ser passaporte ou carteira de identidade);
• Número de inscrição do INSS;
• Formulário  fornecido pelo consulado ou embaixada, preenchido e assinado.

 

Alguns consulados podem solicitar documentos adicionais, por isso, é sempre indicado entrar em contato com antecedência para verificar os requisitos.

 

Quanto à periodicidade do processo, o padrão é que a prova de vida seja feita anualmente. No entanto, isso pode variar conforme determinações do INSS ou particularidades do consulado ou embaixada em questão. Portanto, é preciso estar atento quanto às datas e prazos para não ter o benefício suspenso.

 

E caso eu não faça a prova de vida?

 

Caso o beneficiário não faça a prova de vida dentro do prazo estipulado, o pagamento do benefício será suspenso até que a situação seja regularizada. Para reativá-lo, é preciso realizar a prova de vida e informar o INSS sobre a regularização.

 

Como escolher um banco para receber a aposentadoria em outro país

 

Decidir qual é o banco ideal para receber a aposentadoria no exterior é um passo essencial para garantir o acesso ao seu dinheiro de forma rápida, segura e econômica. Por isso, é necessário pesquisar, comparar taxas e serviços e, uma dica de ouro é sempre conversar com outros expatriados ou até mesmo com especialistas em finanças para ajudar a tomar a decisão mais adequada. 

 

• Transferências internacionais

Ao escolher um banco, é necessário verificar se ele oferece serviços de transferências internacionais. Além disso, é preciso compreender as tarifas relacionadas a essas operações, porque elas podem mudar significativamente de uma instituição para outra.

 

• Parcerias com bancos estrangeiros

Os bancos que possuem parcerias ou filiais no país de destino são uma excelente opção. Essas parcerias muitas vezes permitem transferências com taxas mais baixas e em um tempo mais curto. 

 

• Taxas de Câmbio

A taxa de câmbio é outro ponto importante a se considerar. Enquanto alguns bancos têm taxas atrativas, outros podem oferecer uma margem maior. Por exemplo, uma pequena diferença na taxa de câmbio pode resultar em uma grande economia (ou custo extra), principalmente quando se trata da transferência de altas quantias com uma certa frequência.

 

• Serviços online e aplicativos

No atual mundo conectado, a capacidade de gerenciar as finanças através de um aplicativo ou plataforma online é quase uma necessidade. Por isso, é importante se certificar de que o banco escolhido tenha serviços digitais seguros. Isso pode facilitar o monitoramento das suas transferências, como também a verificação de saldos e a realização de outras operações.

 

 

Impostos e taxas: o que você precisa saber

 

Diferentes países contam com sistemas tributários distintos, bem como a forma com que tratam a renda recebida do exterior pode mudar bastante. Confira alguns exemplos:

 

• Dupla tributação

Um dos principais problemas dos aposentados que vivem fora é a possível dupla tributação, ou seja, ser tributado tanto no Brasil quanto no país em que reside. Mas, felizmente, o Brasil conta com acordos com diversos países que podem evitar que a mesma renda seja tributada duas vezes. Por isso, é importante pesquisar se o país onde você planeja morar possui algum tipo de acordo.

 

• Declaração de rendimentos

Mesmo que você pague impostos sobre sua aposentadoria em outro país, ainda pode ser necessário declarar esse rendimento no Brasil. O que não significa que a tributação será cobrada duas vezes, mas é um procedimento importante para manter a situação fiscal regularizada.

 

• Impostos locais

Antes de se mudar, pesquise sobre o sistema tributário do país de destino. Em alguns lugares, rendimentos de aposentadoria do exterior podem ser isentos de impostos ou ter taxas reduzidas. Já em outros, a aposentadoria pode ser tratada como renda comum e sujeita à tributação.

 

• Taxas bancárias

Além dos impostos, é preciso considerar taxas bancárias associadas à recepção de dinheiro do exterior. Essas taxas podem incluir custos de transferência internacional, taxas de conversão de moeda e possíveis encargos associados à manutenção de contas internacionais.

 

• Consultoria especializada

Por conta da complexidade das leis fiscais internacionais e pela possibilidade de mudanças regulatórias, é indicado consultar um advogado especializado no assunto. Pois esse profissional pode fornecer orientações sobre como gerenciar a aposentadoria no exterior e assim garantir que você esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais.

 

E se eu me aposentar lá fora?

 

Se aposentar no exterior e considerar períodos de contribuição em diferentes países pode parecer complicado, mas graças aos acordos bilaterais, esse processo é mais simples do que parece.

 

• Acordos bilaterais

São tratados  entre dois países com o objetivo de proteger os direitos previdenciários dos trabalhadores que contribuíram em ambas as nações. Esses acordos buscam garantir que os períodos de contribuição em cada país tenham reconhecimento mutuamente.

 

• Soma das contribuições

A principal vantagem desses acordos é permitir que o trabalhador some os períodos de contribuição realizados em diferentes países. Então, para quem, por exemplo, trabalhou alguns anos no Brasil, depois em Portugal, e deseja se aposentar na Espanha. Por meio dos acordos bilaterais, é possível somar os períodos para atingir o tempo necessário para a aposentadoria.

 

• Como funciona na prática?

Se você já trabalhou em mais de um país e deseja se aposentar, primeiramente, deve verificar se existe um acordo entre os países envolvidos. Em seguida, ao solicitar a aposentadoria em um deles, esse país vai considerar os períodos de contribuição também  nos outros signatários.

 

Por exemplo, se uma pessoa trabalhou 15 anos no Brasil e 5 anos em Portugal, ao solicitar a aposentadoria, poderá ter esses 20 anos considerados para determinar sua elegibilidade.

 

Embora os acordos bilaterais facilitem o processo, cada país tem suas próprias regras para a concessão de benefícios. A taxa de substituição, o valor do benefício e a idade de aposentadoria podem variar. Portanto, é fundamental obter informações específicas sobre o sistema previdenciário de cada país.

 

Encontre ajuda especializada

 

Se aposentar no exterior e considerar períodos de contribuição em diferentes países pode parecer complicado, mas com a ajuda de um profissional, esse processo pode ser mais simples do que parece. Ao fazer isso, você pode garantir uma aposentadoria tranquila, independentemente de onde tenha contribuído. Então clique aqui para encontrar um advogado!